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Dados pessoais

Qualquer informação que diga respeito a uma pessoa identificada ou identificável.

Dados pessoais são qualquer informação que diga respeito a uma pessoa identificada ou identificável — por exemplo um nome, um endereço de e-mail, uma localização, um identificador online ou qualquer detalhe que, isoladamente ou combinado com outros, o possa singularizar. É a informação que os direitos de proteção de dados, como o acesso e o apagamento, se destinam a abranger. Proteger estes dados é, no essencial, proteger a capacidade de cada pessoa de se autodeterminar face à informação que a define — um interesse anterior às leis que hoje lhe dão forma. Esta é informação geral, não aconselhamento jurídico.

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